Os impactos da falta dos reajustes financeiros das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital de Caridade de Carazinho são significativos, assim como os demais hospitais que atendem o SUS no Brasil. Desde o início do Plano Real (1994), a tabela do SUS e seus incentivos, por exemplo, foi reajustada em média, 93,77 % sendo que o INPC do período foi de 637,07 %. Esse fenômeno provoca uma grande defasagem entre os gastos e os valores recebidos pelo programa. O déficit, nos serviços prestados ao SUS no Hospital de Caridade de Carazinho, no ano de 2022, fechou em cerca de R$ 12,6 milhões. Já esse ano de 2023, até o mês de maio o valor do déficit já havia passado de R$ 5,6 milhões.

Para simplificar, quando um paciente interna no HCC através do SUS, com um quadro de pneumonia, por exemplo, o SUS aporta o valor fixo de R$ 582,42, sendo desses, R$ 78,35 para o profissional médico, e o valor cobre quatro dias de internação.  No mês de agosto, o HCC recebeu uma paciente x com essa patologia, a qual precisou ficar internada cinco dias na instituição. Em um levantamento simples, essa paciente acabou custando R$ 3.600,67 somente em remédios, ou seja, o HCC aportou toda a estrutura, profissionais (fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, entre outros), limpeza, refeições e ainda cobriu parte da medicação. Há casos ainda que o paciente pode permanecer internado mais de 30 dias decorrente a patologia, ou seja, o valor ainda permanece os R$ 582,42.

Outro exemplo é o atendimento SUS na Emergência do HCC, quando um paciente chega ao Serviço com um quadro de gripe seguido de tosse, o valor que o SUS paga para a consulta é de R$11,00, para a medicação para dor: R$ 0,63 (valor de toda a medicação que o paciente precisar durante a estada na Emergência), para o profissional médico: R$ 6,30, para o leito: R$ 12,47, para a refeição: R$ 6,30 e, ainda se ele precisar fazer uma raio-X, por exemplo, o valor pago ao HCC é R$ 9,50. Ao total o HCC recebe R$ 46,20, sendo que R$ 6,30 é do profissional médico.

Neste caso, o custo da consulta é de R$ 150,00, a medicação para dor: R$ 50,00, o leito: R$ 70,00, a refeição: R$ 50,00 e o valor do raio-X: R$ 93,00. No caso, esse paciente teve um custo para o Hospital de R$ 360,80, podendo o valor do medicamento variar conforme a prescrição médica. Na diferença, o valor pago pelo HCC para o atendimento do paciente SUS é de aproximadamente R$ 321,00.

Em ambos os casos, o HCC acaba aportando valores para o atendimento SUS. Neste sentido, a Direção da instituição vem trabalhando para combater esse déficit, o qual ainda chega a um valor expressivo. Segundo o presidente do HCC, Jocélio Cunha, hoje o hospital financia o Sistema Único de Saúde, uma vez que toda a modernização realizada até então, acaba custeando a falta dos valores que já deveriam ter sido reajustados. “A gestão do hospital, feita pela equipe da Direção, a qual realiza um trabalho voluntário, há 13 anos busca oferecer a todos um serviço de qualidade na instituição. Mas os impactos que as tabelas defasadas estão gerando, faz com que todos os valores arrecadados com atendimentos particulares, por exemplos, cubram o déficit gerado. Hoje cresceu muito o atendimento particular no HCC, graças a ações de empresas, entidades e pessoas da comunidade, que modernizaram leitos privativos e possibilitaram a continuidade do atendimento SUS”, explica Jocélio.

Os grandes aliados do HCC nesse enfrentamento desse déficit são os Deputados Federais e Estaduais, Senadores, e o Poder Legislativo Municipal de Carazinho e também a Administração Pública Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde. Juntos eles possibilitam uma série de ações que minimizam os prejuízos. A secretária de Saúde, Anelise Almeida, explica que a falta da correção da tabela SUS coloca em situação deficitária as atividades em saúde em todas as áreas, com ênfase no âmbito ambulatorial e hospitalar.

“O valor repassado pelos procedimentos é insuficiente para cobrir os custos hospitalares. Diante desta situação o Governo Municipal de Carazinho tem repassado através do contrato, valores que complementam as atividades SUS com recursos próprios, este complemento possibilita a atuação do plantão na Emergência e na UTI 24 horas por dia e o atendimento nas especialidades médicas no sobreaviso, bem como alguns exames de imagem, procedimentos específicos e cirurgias eletivas, o que permite o HCC realizar os atendimentos aos usuários do SUS. Ainda, o Município de Carazinho por ser gestão plena recebe um teto de valor para os procedimentos de Média e Alta Complexidade, não é um valor suficiente para a produção realizada mensalmente, pois o HCC tem uma produção a mais do que o repassado pelo Ministério da Saúde, sendo complementado com recursos próprios municipais para amenizar o déficit hospitalar priorizando as condições de atendimento à população”, conclui Anelise, ressaltando que é uma prioridade para todos, que o teto seja reajustado e que tudo está sendo feito para que isso ocorra.

Para o presidente da Federação das Santas Casas Santa Casa e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Luciney Bohrer, a tabela que remunera os procedimentos do SUS é deficitária, atingindo, em especial, as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que, pela natureza de atuação entregam, no mínimo, 60% dos seus serviços ao SUS.

“Um levantamento feito este ano pela Federação RS, indica que para cada R$ 100,00 de custos o SUS remunera R$ 73,00, deixando este déficit para os hospitais. As medidas tomadas de acordo com a características do porte e localidade do hospital passam desde a diminuição da oferta de serviços ao Sistema, sempre respeitando o que determina a legislação, fechamento de leitos, diminuição da estrutura, aumento dos atendimentos de convênios e/ou particulares, buscando diminuir o déficit operacional dos hospitais, o que nem sempre ocorre”, diz Luciney. Ele ainda explica que a importância do reajuste desta Tabela é intimamente ligado à manutenção do atendimento ao SUS, diminuindo as já conhecidas esperas por atendimento, qualificação e ampliação dos serviços ofertados, garantia de equilíbrio econômico e financeiro para os hospitais, entre outros.