HCC
Hospitais filantrópicos de todo o Brasil agonizam
19/08/2015
Uma das maiores preocupações da Direção do HCC, é em relação à crise enfrentada pelo Governo do Estado em relação à falta de recursos para a área da saúde. E a possibilidade do HCC, assim como outros Hospitais Filantrópicos e Santas Casas ficarem sem receber os repasses nos próximos meses deste ano é muito grande.
A Situação em Nível Nacional:
De acordo com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, que representa 17 Federações Estaduais com amplitude de 1.753 unidades assistenciais sem fins lucrativos do país, há quinze anos as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos enfrentam uma relação deficitária no processo assistencial desenvolvido ao Sistema Único de Saúde, questão publica e notoriamente conhecida. As poucas iniciativas do Governo Federal com vistas a resolução do déficit foram tímidas e parciais ao longo dos anos, inclusive descontinuadas de um governo para o outro.
Hoje a situação atingiu nível de calamidade e falimentar, com repercussões públicas em todo o País. Consolidou-se um prejuízo anual em toda a rede na ordem de 9,8 bilhões, gerado pela diferença entre os custos dos serviços (R$ 24,7 bilhões) e a receita originária dos mesmos (R$ 14,9 bilhões). A dívida das instituições em decorrência disto, permanentemente crescente, já atingiu o patamar de R$ 21,5 bilhões, dos quais mais de R$ 12 bilhões (56%) com o sistema financeiro.
A Situação em Nível Estadual:
A rede de hospitais sem fins lucrativos do Estado do RS, composta por 245 santas casas e hospitais filantrópicos, continua a operar e agonizando em decorrência dos atrasos de 2014 e cortes no orçamento que irão alcançar se mantidos até o final do ano, mais de R$ 300 milhões.
O montante residual de 2014 é referente à prestação de serviços dos meses de outubro e novembro que alcançam o valor de R$ 132,6 milhões. Segundo informações repassadas em reuniões com a Secretaria Estadual da Saúde e com o próprio Governador José Ivo Sartori, não há previsão para o repasse dessa quantia proximamente.
A Situação no HCC de Carazinho:
O HCC é uma entidade privada, assim como uma empresa, contudo, uma empresa filantrópica, e por esta razão é isenta do pagamento de alguns impostos, porém, em contrapartida, 60% de suas atividades precisam ser realizadas através do Sistema Único de Saúde – SUS. Atualmente o HCC realiza cerca de 78% de suas atividades através do SUS.
Outra peculiaridade do HCC é que sua Diretoria Executiva não é remunerada, todos os diretores trabalham única e exclusivamente em prol da coletividade por entenderem fazer isso pelo cumprimento de sua responsabilidade social para com a comunidade.
As atividades realizadas pelo HCC são consideradas essenciais, pois trata-se da prestação de serviços de saúde. A obrigação constitucional em prestar saúde à população é dos governos, contudo, estes se valem de “empresas” como o HCC para alcançarem este objetivo. Em razão disso, os governos, Federal, Estadual e Municipal, devem auxiliar financeiramente as entidades que desempenham um papel que originalmente era seu.
Ocorre que, nos últimos meses, diante da precária situação financeira alardeada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dos cortes realizados no orçamento da Saúde para 2015, no valor de R$300 milhões, referente aos incentivos de cofinanciamento – IHOSP, no montante de R$ 25 milhões mensais, que seriam destinados às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o Hospital de Caridade de Carazinho não recebeu R$464 mil, referentes ao ano de 2014 e R$181 mil mensais, ao longo do ano de 2015, o que perfaz, até o momento, R$1,3 milhões de reais.
Além do corte nestas receitas, o Governo Estadual repassou apenas 40% dos Incentivos SAMU, Casa Gestante e Saúde Mental do mês de maio, ficando um saldo de R$153 mil, que não foram pagos. Ou seja, o HCC deixou de receber R$ 1,8 milhão de reais do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A realidade econômica e financeira do HCC com a falta de recursos decorrentes dos cortes acima referidos e do déficit muito acentuado na tabela SUS acarreta o aumento no endividamento, inadimplência com fornecedores, desabastecimento de insumos (materiais e medicamentos), atrasos no pagamento dos honorários médicos e de tributos.
De acordo com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, que representa 17 Federações Estaduais com amplitude de 1.753 unidades assistenciais sem fins lucrativos do país, há quinze anos as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos enfrentam uma relação deficitária no processo assistencial desenvolvido ao Sistema Único de Saúde, questão publica e notoriamente conhecida. As poucas iniciativas do Governo Federal com vistas a resolução do déficit foram tímidas e parciais ao longo dos anos, inclusive descontinuadas de um governo para o outro.
Hoje a situação atingiu nível de calamidade e falimentar, com repercussões públicas em todo o País. Consolidou-se um prejuízo anual em toda a rede na ordem de 9,8 bilhões, gerado pela diferença entre os custos dos serviços (R$ 24,7 bilhões) e a receita originária dos mesmos (R$ 14,9 bilhões). A dívida das instituições em decorrência disto, permanentemente crescente, já atingiu o patamar de R$ 21,5 bilhões, dos quais mais de R$ 12 bilhões (56%) com o sistema financeiro.
A Situação em Nível Estadual:
A rede de hospitais sem fins lucrativos do Estado do RS, composta por 245 santas casas e hospitais filantrópicos, continua a operar e agonizando em decorrência dos atrasos de 2014 e cortes no orçamento que irão alcançar se mantidos até o final do ano, mais de R$ 300 milhões.
O montante residual de 2014 é referente à prestação de serviços dos meses de outubro e novembro que alcançam o valor de R$ 132,6 milhões. Segundo informações repassadas em reuniões com a Secretaria Estadual da Saúde e com o próprio Governador José Ivo Sartori, não há previsão para o repasse dessa quantia proximamente.
A Situação no HCC de Carazinho:
O HCC é uma entidade privada, assim como uma empresa, contudo, uma empresa filantrópica, e por esta razão é isenta do pagamento de alguns impostos, porém, em contrapartida, 60% de suas atividades precisam ser realizadas através do Sistema Único de Saúde – SUS. Atualmente o HCC realiza cerca de 78% de suas atividades através do SUS.
Outra peculiaridade do HCC é que sua Diretoria Executiva não é remunerada, todos os diretores trabalham única e exclusivamente em prol da coletividade por entenderem fazer isso pelo cumprimento de sua responsabilidade social para com a comunidade.
As atividades realizadas pelo HCC são consideradas essenciais, pois trata-se da prestação de serviços de saúde. A obrigação constitucional em prestar saúde à população é dos governos, contudo, estes se valem de “empresas” como o HCC para alcançarem este objetivo. Em razão disso, os governos, Federal, Estadual e Municipal, devem auxiliar financeiramente as entidades que desempenham um papel que originalmente era seu.
Ocorre que, nos últimos meses, diante da precária situação financeira alardeada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dos cortes realizados no orçamento da Saúde para 2015, no valor de R$300 milhões, referente aos incentivos de cofinanciamento – IHOSP, no montante de R$ 25 milhões mensais, que seriam destinados às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o Hospital de Caridade de Carazinho não recebeu R$464 mil, referentes ao ano de 2014 e R$181 mil mensais, ao longo do ano de 2015, o que perfaz, até o momento, R$1,3 milhões de reais.
Além do corte nestas receitas, o Governo Estadual repassou apenas 40% dos Incentivos SAMU, Casa Gestante e Saúde Mental do mês de maio, ficando um saldo de R$153 mil, que não foram pagos. Ou seja, o HCC deixou de receber R$ 1,8 milhão de reais do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A realidade econômica e financeira do HCC com a falta de recursos decorrentes dos cortes acima referidos e do déficit muito acentuado na tabela SUS acarreta o aumento no endividamento, inadimplência com fornecedores, desabastecimento de insumos (materiais e medicamentos), atrasos no pagamento dos honorários médicos e de tributos.
Abaixo se discrimina os valores que em média o HCC possui de Receitas e Despesas.
Mesmo com os cortes ocorridos, há continuidade nos atendimentos. Por sua vez, os atendimentos de Janeiro até Julho de 2015 representaram:
Os atendimentos Ambulatoriais e de Emergência representam uma média de 6.227 ao mês. Já as Internações representam uma média mensal de 694 internações, ou seja, HCC destina cerca de 78% de sua capacidade de atendimento total para o SUS.
O Hospital de Caridade de Carazinho, como é do conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde, vem prestando atendimentos acima das metas pactuadas com o Município, ocasionando uma diferença entre o Teto Financeiro Municipal e a Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de R$ 86.852,64 (valor médio mensal). O contrato do HCC prevê 387 internações SUS/mês, porém o hospital vem produzindo em média 465 internações pelo SUS, totalizando em torno de 78 internações a mais por mês para o SUS. Além é claro da grande demanda na Emergência do Hospital que também extrapola os limites contratados pelo Município.
Algumas medidas já foram tomadas para redução de custos, como o fechamento de 10 leitos oferecidos ao SUS, restrição de atendimentos e diminuição na oferta de exames de diagnóstico ao SUS. Outras alternativas que a Diretoria aventa para solucionar e melhor equacionar está situação são a redução e readequação do quadro funcional do hospital, diminuição ou restrição de internações pelo SUS ao limite do Contrato.
Se considerarmos os valores que o Governo do Estado deixou de repassar e as diferenças de produção impostas pelo limite do Teto Financeiro do Contrato com o SUS, chegamos hoje ao montante de R$ 321.373,94 reais a menos de recebimentos mensais por parte de HCC.
Uma das maiores preocupações da Direção do HCC, é em relação à crise enfrentada pelo Governo do Estado em relação à falta de recursos para a área da saúde. E a possibilidade do HCC, assim como outros Hospitais Filantrópicos e Santas Casas ficarem sem receber os repasses nos próximos meses deste ano é muito grande. “Viemos priorizando o pagamento dos nossos funcionários e de fornecedores para que não se interrompa a prestação de serviço, porém não sabemos até quando iremos suportar este peso financeiro que o Estado nos está impondo!” ressalta o presidente do HCC Azelar Kissmann.
Apesar de todo este cenário negativo o HCC através de sua Diretoria continua buscando investimentos, melhorias e parcerias para capacitar e qualificar o atendimento do Hospital. Vários quartos foram reformados em parceria com empresas do município e da região. E neste ano iniciou também a Residência Médica em parceria com a UFFS e também os Estágios para os Doutorandos da Medicina UPF.
HCC CUIDANDO COM CARINHO DE SUA VIDA!!