Além da defasagem das tabelas SUS os hospitais estão correndo o risco de trabalhar com prejuízo também com o IPE, plano de saúde que possui cerca de 1 milhão de usuários, sendo servidores estaduais do Rio Grande do Sul e seus dependentes. No dia 26 de maio, a Direção do IPE Saúde colocou em vigor três novas tabelas de remuneração para pagamento dos prestadores de serviço pelo uso de medicamentos, pelas diárias de internações e taxas de infusão para tratamentos oncológicos. As duas últimas foram corrigidas, mas o peso maior é da nova tabela de medicamentos, que sofreu revisão em 437 itens, com redução média nos valores de 20,76%.

Diante dessa situação, foi realizada, na terça-feira (31), pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul, uma reunião onde foi decidido notificar o Governo do RS, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público sobre a possibilidade de suspensão dos atendimentos eletivos, caso não seja revogadas as portarias com as novas tabelas.

Na notificação foi destacado que “o IPE Saúde publicou no último dia 26 de maio, de forma unilateral, as Portarias 22 e 23/2022, assim como os Comunicados 10 e 11/2022 que alteram aspectos determinantes da remuneração hospitalar, desconsiderando todas as propostas técnicas apontadas por estas entidades, no grupo de trabalho designado para esse fim”. 

Representando o Hospital de Caridade de Carazinho, estiveram participando da reunião em Porto Alegre, o administrador Felipe Sohne e a gerente institucional Larissa Rosa Giacomelli, os quais também estiveram entregando pessoalmente aos órgãos, à notificação. No Palácio Piratini, os representantes foram recebidos pelo secretário-chefe adjunto para assuntos Político-Institucionais da Casa Civil Bruno Pinto de Freitas, na Assembleia Legislativa pelo presidente da Casa Valdeci de Oliveira e no Ministério Público pelo procurador-geral de justiça do RS, Dr. Marcelo Lemos Dorneles.

Além dos prejuízos com os reajustes nas tabelas, o IPE Saúde já está com cinco meses de atrasos nos pagamentos ao Hospital de Caridade de Carazinho, referentes aos serviços ofertados pela instituição aos pacientes conveniados, somando um valor de aproximadamente de quase R$ 2 milhões.

Segundo gerente institucional Larissa, os hospitais imbuídos de boa fé iniciaram as negociações com o IPE há 70 dias, as quais se pautaram pelo respeito aos mais de 1 milhão de vidas usuários do IPE Saúde. “Contudo de forma arbitrária a Direção do IPE mesmo com as negociações em trâmite optou por agir unilateralmente impondo tabelas de remuneração ínfimas, bem aquém das já deficitárias; alguns itens da tabela não sofrem reajuste há mais de 11 anos. A Direção do IPE não pode transferir a responsabilidade financeira e de gestão, aos Hospitais, tampouco deixar desamparadas 1 milhão de vidas no Estado do RS. A movimentação dos hospitais junto ao Governo do Estado é imperiosa, visto que as portas de negociação foram fechadas pelo IPE. Há que o Governo do Estado intervir nesta negociação o mais breve possível”, explica.

Atendimentos do IPE Saúde estão assegurados até o dia 03 de junho

Acenando que a prioridade da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) e dos maiores prestadores de atendimento ao IPE Saúde é manter o diálogo e a prestação de serviços, os representantes acataram o pedido do Governo do Estado e do Ministério Público e manterão os atendimentos até a próxima sexta-feira (03), ocasião em que ocorre uma reunião entre todos os envolvidos no impasse.

Foto destaque: AI Pedro Westphalen

2ª Foto: Federação das Santas Casas/RS